Guajajara pede demarcação de 6 territórios indígenas até abril

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está causando um verdadeiro rebuliço após seu anúncio durante uma coletiva de imprensa no Skoll World Forum, em Oxford, no Reino Unido. Em meio a uma conferência sobre empreendedorismo social, ela revelou que pretende demarcar e homologar mais 6 territórios indígenas até o final deste mês de abril.

Essa declaração vem em meio a um cenário preocupante: o governo brasileiro havia prometido demarcar 14 territórios até 2023, mas até o momento apenas 8 foram homologados. Um número muito abaixo do esperado pelo movimento indígena.

A aprovação oficial da homologação é feita através de um decreto presidencial e é a etapa final antes do registro oficial das terras indígenas. As demarcações realizadas em 2023 foram as primeiras desde 2018 e foram comemoradas pelos povos indígenas.

Guajajara afirmou que a demarcação dos territórios continua sendo uma das prioridades dos povos indígenas do Brasil e que ela se tornou ministra justamente para lutar por essa causa. Ela ainda ressaltou que estão trabalhando intensivamente para avançarem cada vez mais nesse tema.

No entanto, essa luta não é fácil. Nesta semana, líderes indígenas dos povos Xokleng, Guarani e Kaingang protestaram em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, pedindo a demarcação e proteção de suas terras. Mesmo sem uma reunião agendada, eles entregaram documentos com suas demandas após serem recebidos por técnicos da Secretaria-Geral da Presidência.

Esse protesto faz parte de uma série de mobilizações em defesa dos direitos indígenas, com representantes de várias regiões do Brasil presentes na capital federal.

O processo de demarcação é regulamentado desde 1996 e passa por diversas fases, incluindo estudos antropológicos, históricos e ambientais. Após a delimitação e aprovação dos estudos, a área é declarada pelo Ministro da Justiça e, se aprovada, é homologada pelo presidente. Finalmente, a Funai auxilia na regularização cartorária da área homologada em colaboração com a Secretaria de Patrimônio da União.

Confira também um vídeo emocionante em que Guajajara fala sobre a recuperação das terras indígenas Yanomami e a contaminação por mercúrio. Segundo ela, esse processo pode levar décadas para ser concluído. A ministra está determinada a lutar pelos direitos dos povos indígenas e garantir que suas terras sejam preservadas.