Muito peixe, ovo de Páscoa e descanso: assim deve ser a Sexta-feira Santa deste ano para boa parte dos brasileiros.
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por Lucia HelenaMuito peixe, ovo de Páscoa e descanso: assim deve ser a Sexta-feira Santa deste ano para boa parte dos brasileiros.
A data, também conhecida como Paixão de Cristo, é feriado nacional e vai garantir uma folga prolongada para muitos trabalhadores.
Por outro lado, alguns empregados não terão folgas e seguirão exercendo suas funções normalmente. Para quem trabalha, a lei prevê algumas regras específicas.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o assunto:
Sexta-feira Santa é feriado?
Depende. Segundo o calendário oficial do governo, o dia 29 de março é feriado nacional. Porém, alguns serviços seguem funcionando normalmente.
De modo geral, o trabalho aos feriados é proibido, conforme o artigo 70 da CLT. Assim, caso o trabalhador seja convocado para trabalhar, tem direito a pagamento em dobro pelo dia ou a folga compensatória.
“Contudo, devem ser observados os acordos coletivos de cada categoria. Lembrando que as atividades essenciais não se sujeitam à vedação do artigo 70 da CLT”, afirma Renata Hélcias, advogada trabalhista e sócia do Corrêa da Veiga Advogados.
O domingo de Páscoa é feriado?